Lei permite furtos na Califórnia. Parlamentares de esquerda querem lei similar no Brasil

Na Califórnia, EUA, reduto dos Democratas, tem uma lei que rebaixou o 'shoplifting' (furto de mercadorias em lojas) da classificação de crime para contravenção penal. Esse tipo de furto passou a ser um delito de pequena monta. O problema é que a "monta" não é pequena. Seu limite máximo é de US$ 950 (quase R$ 5 mil).

A intenção é diminuir a população prisional. Mas o efeito colateral é o incentivo ao 'shoplifting'. Saques de lojas por gangues, que furtam para revender, alarmam Los Angeles, San Diego, São Francisco e diversas outras cidades daquele estado.

Seguranças privadas e policiais apenas observam os saques, sem agir. Caso reajam podem ser processados por agressão. Como consequência, empresas e cidadãos estão deixando a decadente Califórnia.

A ideia agradou tanto que deputada Talíria Petrone (PSOL- RJ), apresentou o Projeto de Lei 4540/21, com apoio de outros parlamentares do PT e PSOL. A diferença é que nessa proposta, não especifica o que deve ser considerado "pequeno valor". Mas tal como a Lei da Califórnia, prevê que a reincidência de furto, mesmo que o ato seja cometido diversas vezes ao dia, não é motivo para prisão.

Talíria justificou a proposta: "para evitar o superencarceramento e combater o racismo estrutural, já que a maioria dos que vão para a prisão são negros". A malandragem adorou a ideia!